Uma aproximação da teoria da imprevisão ao nosso ordenamento jurídico desde a análise no código civil italiano vigente e a solução do common-law.

Resumo

O trabalho analisa a onerosidade excessiva como causa de rescisão do contrato, procurando ir além da gestão do contrato, relacionando-o com a operação económica, e assim contemplar as atuais necessidades legais de nosso sistema, produto das flutuações económicas globais, destacando uma reflexão sobre a necessidade de incluir a teoria do risco na regulamentação vigente.