Continuidade e mudança em uma democracia de partido antigo
Uruguai 1910-2010
Palavras-chave:
história constitucional, partidos políticos, sistema partidário, democraciaResumo
Este artigo revisita a velha democracia partidária uruguaia - a mais antiga e uma das poucas da América Latina - retomando criticamente importantes contribuições e suas próprias propostas, a fim de apontar mudanças e continuidades no decorrer de cem anos. Buscando não cair no excepcionalismo, o texto reúne referências comparativas, que enquadram a originalidade do caso uruguaio e permitem destacar melhor seu potencial para a política comparada. A primeira parte revisa o modelo genético e as características típicas do regime, que explicam suas vantagens comparativas: os fatores originais, a matriz poliárquica, o presidencialismo pluralista, uma democracia consociativa sui generis, formada por partidos políticos e não por clivagens sociais. A segunda parte trata da grande transformação que se seguiu à transição democrática, baseada em um sistema partidário que mudou sem se desarticular, recompondo sua estrutura plural e competitiva. O texto evoca a transição liberal, a reforma constitucional, o declínio dos partidos tradicionais, o perfil predominante da Frente Ampla e sua estreia com um governo social-democrata, em uma estreia comparável às social-democracias tardias do sul da Europa. Em todos esses eventos, a democracia partidária uruguaia mais uma vez faz a diferença e, após um longo e gradual processo histórico, acaba cunhando uma nova norma política.
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